CT de Touros e o MT
O Conselho Tutelar de Touros recebeu nesta terça a visita do Ministério do Trabalho do RN e também do Conselho Tutelar da cidade de Ceará-Mirim/RN. Na oportunidade esclarecemos que não cabe ao CT fazer fiscalização de criança e adolescente praticando trabalho infantil, cabe aos fiscais do Ministério do Trabalho fazer tal atribuição.
No dia de finados muitas crianças e adolescentes trabalham nos cemitérios, vendendo velas, grinaldas, flores, etc. O trabalho de crianças e adolescentes em cemitérios é proibido para menores de 18 anos e está tipificada na lista que define as piores formas de trabalho infantil. “O grau de periculosidade desse ambiente de trabalho é o grau 3, o mais elevado.
CT de Touros e o CT de Ceará-Mirim
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